Por Míriam Donald

“A Segunda Semana Nacional de Execução”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), iniciou-se, na manhã desta segunda-feira (11), e seguirá até a próxima sexta-feira (15), quando magistrados e servidores devem se dedicar à avaliação e à solução de processos em fase de execução. Na semana serão realizadas audiências de conciliação, pesquisas para identificar devedores, reavaliação de processos que estão em arquivos provisórios e leilão de bens penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Este ano, a semana ganhou relatório próprio, já que, no ano passado, quando foi realizado “A Primeira Semana”, foi necessário criar um banco nacional de devedores trabalhistas. Segundo o coordenador local do evento, o juiz do trabalho substituto Antônio Francisco Andrade, nesta “Segunda Semana”, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) terá um executômetro, onde serão divulgadas em tempo real todas as execuções dos resultados de todas as conciliações feitas no Brasil inteiro.

Além do relatório, existirá um sistema adaptado para a geração de estatísticas da Semana de Execução. Juízes irão registrar em formulários hospedados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o número de audiências de acordo com as execuções agendadas e realizadas no 1º e 2º graus, quantidade de acordos efetuados nas duas instâncias, valores dos acordos, dos impostos recolhidos, número de partes atendidas e de participantes na Justiça do Trabalho.

A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CNSJ) busca incentivar a participação de empregados e empregadores e mobilizar magistrados e servidores, para que seja solucionado o maios número de processos em fase de execução. Ainda de acordo o juiz Antônio Francisco Andrade, na quinta-feira (14), o juiz do TST irá divulgar a lista dos 100 maiores devedores com base nos dados que constam do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Para ele, a expectativa é de que o trabalho atinja as expectativas. “Esperamos que sejam feitas muitas conciliações. Fiz três até o momento, mas a expectativa é de que sejam mais de 100 durante o evento”, acredita.

Na semana também haverá o 9ª Leilão Unificado da Justiça do Trabalho onde haverá em torno de 70 lotes incluindo imóveis, veículos, maquinas e terrenos e acontecerá no último dia da Semana de Execução a partir das 8h30. Um destaque é o bem penhorado envolvendo cerca de 109 processos, 452 ex-empregados da Cerâmica Sarmassa. O imóvel é um terreno em área comercial avaliado em 4 milhões de reais e terá lance mínimo de R$2.800.000. Também haverá lotes arrematados no primeiro leilão deste ano, realizado em março.

Questionado sobre a participação dos interessados, o juiz Francisco Andrade esclarece que qualquer pessoa poderá participar desde que não seja impedido legalmente ou parente de servidores da justiça do trabalho.

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho