Por Mirella Mattos

A promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Estadual promoveu uma audiência, na manhã dessa sexta-feira (25), para tentar solucionar o problema de assistência às crianças e adolescentes expostas ou infectadas pelo HIV.

De acordo com Almir Santana, coordenador do programa estadual de DST/Aids da Secretaria Estadual de Saúde, desde 2007, que a necessidade de um pediatra infectologista é percebida no sistema, entretanto, como medida paliativa, um infectologista de adultos atende as crianças.

“Uma solução paliativa que foi usar um infectologista de adulto para atender essas crianças foi utilizada, uma medida temporária para que as crianças não ficassem desassistidas. Mas é mais adequado para a própria saúde da criança que ela tenha um atendimento integral com o pediatra”, diz Santana. Segundo ele, constam em Sergipe 90 crianças soropositivas e 100 expostas notificadas (ou seja, mães soropositivas que fizeram o tratamento para evitar que as crianças fossem infectadas).

Embora uma demanda antiga, a discussão no MPE quanto à assistência foi resultado de denúncia da sociedade civil, que listava ainda o suposto não cumprimento do agendamento da criança exposta ao HIV, em até 30 dias após o nascimento, em serviço especializado, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Foi esclarecido pela gerente do Centro de Especialidades Médicas (Cemar), Eliana Chagas Silva, que o fluxo, pactuado na Promotoria de Direitos à Saúde, vem sendo cumprido dentro dos moldes e que será lotada no serviço uma médica pediatra infectologista a partir do dia 2 de julho.

Entre as deliberações da audiência, além da lotação da pediatra infectologista, foi determinado o encaminhamento das mães das crianças expostas ao HIV ao Cemar, inclusive registrado em livro próprio, para impor a elas a responsabilidade do agendamento da primeira consulta médica, como também o atendimento a crianças com sífilis congênita.