O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) vai realizar uma auditoria extraordinária para investigar o novo contrato emergencial dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos em Aracaju (SE). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20), durante sessão no Pleno, após provocação e solicitação do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-SE).

Segundo o TCE-SE, a auditoria surge em meio a questionamentos sobre a capacidade operacional das empresas contratadas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e relatos de possível interrupção dos serviços. O procurador-geral do MPC-SE destacou a necessidade de inspeção in loco para verificar as condições de execução do contrato. 

“É preciso uma auditoria para que o Tribunal verifique, através da engenharia, se as razões dessas contratações têm fundamentos, capacidade, qualificação e se estão aptas a exercer essa tarefa sem interrupção do serviço”, afirmou.

A conselheira-relatora Angélica Guimarães anunciou que a auditoria terá início já nesta sexta-feira (21).

O caso ganhou maior relevância depois que a Emsurb cancelou o procedimento original e iniciou um novo processo, mantendo o mesmo objeto e as mesmas partes interessadas, sem aguardar manifestação do Tribunal de Contas.

Na última quarta-feira (19), a Prefeitura de Aracaju anunciou a contratação emergencial das empresas Renova Serviços de Coleta Especializados LTDA e Aksa Serviços de Locação de Mão de Obra, responsáveis pela execução dos serviços em diferentes lotes. A administração municipal justificou a medida como necessária para garantir a continuidade da limpeza urbana na capital, após o encerramento do contrato emergencial com a Torre Empreendimentos.

O F5 News solicitou um posicionamento da Prefeitura de Aracaju, mas, até o momento, não obteve resposta.