Por Míriam Donald

Com a denúncia realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possíveis irregularidades relacionadas a pagamento ilícito de diárias, auxílio moradia e à existência de “supersalários” no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para desembargadores e juízes, o sindicato agora espera uma posição do CNJ.

Segundo o presidente da entidade, Plínio Cardoso, o CNJ determinou que todos os Tribunais de Justiça do país deveriam publicar os dados referentes às despesas em sites da internet, principalmente agora com a lei de acesso à informação. “Isso foi uma forma de adequar o judiciário a uma lei de transparência”, diz.

Segundo Plínio, dados foram divulgados, mas de forma incompleta, ficando a dúvida se existem ou estão sendo omitidos. “ A resolução 151 do CNJ determinava quais rubricas deveriam ser divulgadas, dentre elas, pagamentos com diárias, mas não estavam sendo cumpridas. Não existem pagamentos de diárias aqui, a coluna está em branco”, afirma.

Suspeitas

Ainda de acordo com Plínio, as primeiras suspeitas vieram devido a uma reportagem de um jornal impresso local que apelidou os gastos de “supersalários”. Ele informou que o teto atualmente gira em torno de 26.7 mil reais, o equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ninguém pode ganhar acima do ministro. Mesmo com as informações incompletas, qualquer pessoa verá que há remuneração na casa dos 30, 40 mil. Basta ver que nos últimos meses ultrapassaram e muito o teto de 26 mil”, afirma.

Resolução

Em busca da resolução do problema, o sindicato diz aguardar posicionamento do CNJ e dos pedidos feitos para que sejam divulgados os valores pagos pelo TJSE. “Esperamos que se averigue a moralidade ou não do pagamento desses salários exorbitantes que vêm sendo divulgados pela imprensa”, diz Plínio.