Por Míriam Donald

A relação entre a mídia e a infância é a questão que está sendo discutida durante o dia desta terça-feira (03) na Oficina Infância e Comunicação que está sendo realizada pela ONG ANDI – Comunicação e Direitos, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH).  A oficina tem o objetivo de fortalecer o debate acerca da relação entre mídia e infância e ofertar subsídios técnicos aprofundados para a concretização de políticas em comunicação com foco em crianças e adolescentes.

Ministrada pela gerente do Núcleo de Qualificação e Relações Acadêmicas da ANDI, Susana Varjão, e pelo jornalista do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raphael Gomes, a oficina é direcionada por 10 eixos temáticos elencados na publicação “Infância e Comunicação – Referências para o marco legal e as políticas públicas brasileiras”, dentre elas educação para a mídia,  regulação na exibição de imagens e identificação de crianças e adolescentes em conteúdos midiáticos, classificação indicativa e produção de conteúdo audiovisual para este público.

De acordo com Débora Melo, assessora de comunicação do Instituto Recriando, braço da Rede ANDI em Sergipe, o seminário tem uma função essencial porque através da comunicação podem-se garantir mais direitos, embora seja um instrumento potencialmente capaz de os violar, como quando exibe uma criança em situação de vulnerabilidade na mídia ou quando não garante a classificação indicativa regulamentada, entre outras pautas que estão sendo colocadas no evento.

Ela esclarece que tais discussões estão sendo voltadas preferencialmente para os delegados eleitos na IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe que são pessoas da sociedade civil e do poder público.

Os delegados estão indo à Brasília na próxima semana para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e a proposta é incentivá-los a ampliar a discussão voltada também para comunicação. “O ideal é mobilizá-los que eles não só discutam apenas essa pauta, mas levem adiante e reforcem essa mobilização quem vem sendo feita ao longo dos anos para que na Conferência a gente não discuta apenas educação, saúde e lazer, mas também a comunicação enquanto um direito humano”, diz Débora.

Conferência

Construída pela sociedade civil em parceria com poder público, a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança, de 11 a 14 de julho em Brasília, deve servir como um norte para que o poder público defina políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Ainda segundo a assessora, na XVIII Conferência, ocorrida há dois anos, foi produzido um documento que seria esse norte nos próximos dez anos. “O mais interessante disso é que não ficaria um plano do governo que está no poder agora, mas seria um plano independente de quem está à frente e que o poder público atue dentro dessa perspectiva”, coloca.