A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (24), que firmou um acordo para reassumir a posse e produção das fábricas de fertilizantes em Laranjeiras, no estado de Sergipe. O acordo também serve para a operação de Camaçari, na Bahia, que assim como a sergipana, também está parada desde 2023. As unidades, arrendadas à iniciativa privada desde 2020, foram fechadas devido a dificuldades financeiras. O objetivo é restabelecer a produção e contribuir para o abastecimento do mercado interno de fertilizantes, insumo para a agricultura brasileira. A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (19).

Governo de Sergipe

A retomada da operação das fábricas, que faz parte do plano de negócios da Petrobras, tem como foco a produção de fertilizantes nitrogenados, como ureia, a partir do gás natural produzido pela estatal. A fábrica de fertilizantes de Sergipe (Fafen-SE) possui uma capacidade de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia, enquanto a unidade da Bahia pode produzir até 1,3 mil toneladas diariamente. A operação conjunta das duas unidades tem o potencial de gerar cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos.

A decisão foi tomada após o Conselho de Administração da Petrobras autorizar a celebração de um acordo com a Proquigel, empresa do grupo Unigel, que operava as unidades desde 2020. O acordo visa resolver as "controvérsias contratuais e litígios" e garantir a retomada das atividades, com a realização de uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a decisão da Petrobras e destacou a importância do retorno da produção de fertilizantes para a segurança alimentar e a economia do país. A FUP também ressaltou que, além dos empregos diretos nas fábricas, há um impacto positivo em toda a cadeia produtiva relacionada ao setor de fertilizantes.

O Governo de Sergipe ainda informou que a proposta de acordo recém-aprovada pelo conselho de administração da Petrobras pode encerrar o contrato de arrendamento das Fafens antes do prazo original. Ela prevê que a Unigel abra mão do contrato vigente e, em contrapartida, a Petrobras abdique do processo de arbitragem em curso. A Unigel, por sua vez, também buscava ressarcimento por investimentos feitos nas unidades.

A proposta ainda precisa ser confirmada pela Unigel para entrar em vigor. Caso seja aprovada, irá viabilizar uma nova licitação por parte da Petrobras para operação das fábricas. A Unigel poderá participar do processo, o que é visto pelo governo como uma forma de recomeço sob novo marco contratual.

Com informações da Agência Brasil.