Por Míriam Donald

Pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam de atendimento público sofrem por ter que esperar meses por suas cirurgias. Em especial, a lista de espera do Hospital Cirurgia é grande e, por conta disso, uma liminar foi deferida ao Município de Aracaju para que em 60 dias  a situação se regularizasse, o que ainda não ocorreu.  Para ter o controle do cumprimento dessa liminar e se o que foi determinado pela justiça está ou não sendo cumprido, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) convocou os órgãos responsáveis para audiência pública nesta quarta-feira (19).

Segundo a promotora responsável pelo caso, Euza Missano, o controle de todos os pacientes oncológicos que passam é realizado pelo Núcleo de Controle Auditoria, Avaliação e Regulação (Nucaar), onde são encaminhados aos prestadores do Município de Aracaju e só existe um, que é o Hospital de Cirurgia. “Na ação, a justiça também determinou que em igual prazo fosse ampliado o número de prestadores ou renovar contratos com o prestador existente e ampliar o número de cirurgias”, explica.

Na audiência, foi informado que as filas ainda subsistem e o contrato que foi firmado com Hospital de Cirurgia permanece com o mesmo número de cirurgias oncológicas, o que significa dizer que não houve ampliação definida pelo juiz nem a contratação de um outro prestador. “Por conta disso, iremos colher todas as informações que foram passadas em audiência, inclusive a lista de espera dos pacientes, e vamos fazer a comunicação ao juiz pedindo execução da medida liminar”, diz a promotora.

Sobre as filas de espera, o diretor clínico do Hospital de Cirurgia, Wagner José André dos Santos, afirma que a instituição é contratada para realizar 32 cirurgias oncológicas por mês de todas as especialidades em que atendem urologia, ortopedia, cirurgia geral, ginecológicas, entres outras. “Como o número de cirurgias são firmadas em 32 filas, esse valor não pode ser excedido. Podemos ter capacidade, mas não somos contratualizados para isso”, diz.

Questionado sobre uma possível ampliação de cirurgias, Wagner José diz que o número de cirurgias oncológicas é limitado, mas pode haver uma capacidade ampliada dependendo da necessidade dos gestores. “Eu posso ter 32 cirurgias ou exceder a quantidade. O critério é médico. Os pacientes mais acometidos são colocados à frente de outros pacientes.”

De acordo com a coordenadora de Urgência e Emergência Hospitalar, Maria Cecília Mendonça, não houve ampliação de metas e que se o quantitativo ultrapassa o pagamento é feito no mês posterior e que as metas estão contidas no plano operativo que farão parte dos autos. “Não há no município um sistema que possa regular o encaminhamento do paciente controlando efetivamente a data da cirurgia”, declara.

Diante da situação, o MPE fará uma análise da situação para que haja possibilidade de outra determinação judicial e esses pacientes sejam regulados pelo Nucaar, além da ampliação da contratação.