Foi concluido nesta sexta-feira (16), a segunda fase da Operação Apostos. A ação, coordenada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), teve como objetivo apurar possíveis adulterações nos combustíveis comercializados em postos de Aracaju (SE).

MPSE/Reprodução

Durante a operação, foram fiscalizados 12 estabelecimentos. Como resultado, foram lavrados nove autos de infração e dois autos de apreensão e depósito. As irregularidades encontradas não foram detalhadas na divulgação oficial.

Além da análise dos combustíveis, o Procon verificou o cumprimento de outras exigências legais, como a presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e a afixação de cartazes informativos sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC 151), conforme determina a lei municipal nº 2.454/96.

A operação contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Procon Estadual e municipal e da Delegacia do Consumidor. Foi a primeira vez que a fiscalização em Sergipe utilizou um espectrofotômetro, aparelho que permite identificar a presença de substâncias irregulares, como o metanol, diretamente no local, sem necessidade de envio de amostras ao laboratório.

De acordo com os órgãos envolvidos, o uso da tecnologia visa dar mais agilidade e precisão à detecção de adulterações. A promotora de Justiça Euza Missano destacou que a operação busca garantir a comercialização de combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança previstos pela legislação.