Por Sílvio Oliveira

Enquanto milhares de crianças estão trabalhando no beneficiamento do camarão em Pirambu, nas feiras livres de Aracaju,  Propriá, Lagarto e Nossa Senhora da Glória, na extração da castanha do caju em Itabaiana, no cultivo da pimenta em Salgado, casas de farinha em Lagarto e na citricultura de Boquim, uma das fases mais proveitosas da vida dos pequenos brasileiros é deixada de lado: a educacional.

Nas regiões do Estado onde a agricultora é a mola-mestra, o trabalho infantil se reserva ao direito de ser encarado como um sustentáculo da economia familiar. O agravante é que crianças e adolescentes deveriam estar nos bancos escolares, mas a realidade vai de encontro ao que diz a legislação brasileira, mais precisamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando afirma ser direito da criança e do adolescente o acesso à educação, à profissionalização, ao lazer e ao convívio familiar.

Na troca do lápis, da caneta e do caderno pelo martelo, serrote, facão e outras ferramentas de trabalho, entram em cena os órgãos públicos fiscalizadores e de alçada punitiva. A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, em uma atividade de fiscalização, visitou em dois dias (1º e 2 de junho) 195 localidades e, em 37 destas, foram flagradas situações de trabalho infantil. Como consequência, 39 adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos foram convidados a deixar oficinas, borracharias e lava-a-jatos.

Os dados são ainda maiores se contabilizados os meses de janeiro até junho. A superintendência realizou mais de 246 ações e 95 menores de idade foram pegos em situação laboral em Sergipe. Em sua maioria, trabalhavam no interior do estado em situação de extremo risco. 

Conforme Antônio Correia Sobrinho, chefe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (foto ao lado), muitos menores de idade estavam trabalhando em conformidade com os preceitos da família. “Há um tipo de trabalho que um grupo da sociedade aceita. É como se o filho fosse pobre e tivesse que trabalhar. Eles esquecem que perdem parte da vida: a do estudo”, afirma.

Quando um menor de idade é flagrado trabalhando, se preenche um Termo de Verificação Física e nele constará onde mora, idade, pai, escola e o empregador. “Depois de preencher o Termo, o empregador assina um Termo de Afastamento e geralmente é autuado por desobediência à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, completa.

Antônio Sobrinho ainda colocou a questão de que o Ministério do Trabalho sozinho não poderá erradicar o trabalho infantil em suas piores formas, como delega a meta da qual o Brasil é signatário. Segundo ele, o MT opera com os efeitos e não com as causas. “A luta é de todos. Tem causas sociais, educacionais, trabalhistas. São mil causas. Todos devem engajar-se”, conclama.

 Sergipe como estado foco do trabalho infantil

De acordo com a Agência Brasil, Sergipe é a unidade da federação onde mais se encontram focos de trabalho infantil, com 2,9 mil, seguido do Distrito Federal, com 2,5 mil; e São Paulo, com 2,1 mil.

Se analisados todos os estados da Federação por setor que engloba o trabalho infantil, a Agência Brasil apurou que dos 20.105 focos no Brasil entre 2007 e 2012, cerca de 5,4 mil estão no comércio – o que corresponde a mais de 27% do total. O estado onde foi identificado o maior número de ocorrências nesse setor é o Rio de Janeiro, com 1,4 mil.

Os dados são do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), do Ministério do Trabalho e Emprego, resultado das ações fiscais sobre a atividade. A Agência ainda considerou apenas os dados dos focos nos quais houve identificação e discriminação da atividade exercida.

“Quando a concentração de focos de trabalho infantil está mais forte, revela-se ação mais efetiva e permanente da inspeção do trabalho. Isso tem um aspecto negativo, porque significa que ainda há índices elevados. Por outro lado, é positivo porque demonstra fiscalização mais atuante”, informou a secretária executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira.

Segundo ela, o comércio tende a concentrar focos pela informalidade e pela flexibilidade, que permite que os menores de idade frequentem a escola e trabalhem.

Depois do comércio, os principais setores em que se identificam focos de trabalho infantil são o de manutenção, com 2,8 mil; o de serviços coletivos e domésticos, com 2,1 mil; e o da indústria, com 1,5 mil.

Qualquer cidadão pode entrar na luta da qual o Brasil é signatário: erradicação do trabalho infantil até 2015 em suas piores formas. A denúncia poderá ser feita à Procuradoria Regional do Trabalho por intermédio do telefone (79) 3226-9190 ou pelo site www.prt20.gov.br.

Foto: Sílvio Oliveira