Por Míriam Donald e Sílvio Oliveira

Diante da problemática da carência de aparelhagem médica e estado precário das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi realizada hoje uma audiência no Ministério Público de Sergipe. A reunião foi conduzida pela Promotoria Especializada dos Direitos à Saúde, após denúncia feita pelo Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, quando mostrou o descaso da saúde pública em todo o País.

Ficou definido que a Prefeitura Municipal de Aracaju terá até o dia 3 de outubro para manter oito equipes do SAMU municipal em pleno funcionamento, com todas as viaturas regularizadas, devidamente emplacadas, sem reduzir o efetivo. O intuito da medida é promover um atendimento eficiente ao público e não provocar problemas no armazenamento e transportes de medicamentos.  

O termo da audiência foi assinado pelos presentes, determinando que a frota reserva terá um efetivo de, no mínimo, quatro viaturas em pleno funcionamento e regularidade. Ao término de cada ocorrência, os medicamentos devem ser retirados e colocados ao abrigo evitando danos, em razão da alta temperatura.

A presidente do Sindicato 192, enfermeira Samanta Bicudo, e o diretor, Arnaldo Chagas, questionaram sobre o repasse do Estado para custeio do SAMU municipal e sobre o possível aumento de contrapartida do Estado, pontuado por ela em mais de 80%.

O representante do Município informou que existem 17 viaturas do SAMU municipal e que oito delas estão em funcionamento com formação de oito equipes, sendo seis Unidades de Suporte Básico (USBs) e duas Unidades de Suporte Avançado (USAs).  As nove viaturas restantes estão servindo como reserva técnica, sendo que apenas três estão disponíveis efetivamente, considerando que seis delas estão em manutenção em oficinas.

Do total de ambulâncias, apenas cinco possuem ar-condicionado em funcionamento, o que dificulta o serviço, já que os profissionais trabalham com roupas especiais. “Trabalhar sem ar-condicionado é extremamente desconfortável, pois, quando a ambulância está parada, o aparelho que marca a temperatura chega a 47 graus. É complicado demais porque o calor é excessivo e acabamos não possuindo as condições ideais para atender os pacientes, mas não podemos deixar de atender a população por conta de um ar-condicionado”, afirma Samanta Bicudo.

A enfermeira disse ainda que hoje o problema em Sergipe não se chama falta de gestão, mas falta de manutenção. “Percebemos que a mesma oficina presta serviço para a Prefeitura e para o Estado e o problema é igual, então a resolução não está na oficina”, ressalta.

O Município rechaçou a afirmação da enfermeira e disse que para a manutenção corretiva e preventiva das viaturas há dois contratos com as oficinas Brando e Monteiro.

Questionada sobre o problema do emplacamento e manutenção das ambulâncias, a médica Maria Cecília Mendonça, coordenadora da Rede de Urgência e Emergência, falou da mudança do sistema e afirmou que as ambulâncias estavam circulando emplacadas a partir de hoje. “O nosso objetivo sempre é dar o melhor. É claro que uma viatura que tem uso como as nossas, tem a maior possibilidade de também sofrer danos. Quebrando, nós consertamos, porque é dessa forma que a gente trabalha”, disse ela.

Motolâncias

Existem cinco motolâncias na capital, sendo que duas se encontram em processo de habilitação e circulam efetivamente na capital.

O Município então se comprometeu a manter a circulação de duas motolâncias, informando que, em relação às três que não estão em circulação, não há a disponibilidade de cursos para condutores na antiga sistemática adotada pelo Ministério da Saúde através do Núcleo de Educação Permanente e, sem o respectivo curso, não será possível a habilitação das mesmas.

A importância da formação dos condutores passará por análise depois que o Estado encaminhar, através da Secretaria de Saúde, o decreto que informa o valor do repasse para o Município referente ao SAMU Aracaju. O documento do valor do repasse será juntado ao processo e encaminhado ao Ministério Público Federal.