Por Fernanda Araujo

A Promotoria de Saúde realizou audiência nesta quarta-feira (18) com representantes de clínicas e hospitais de Aracaju que realizam serviço de hemodiálise. O objetivo foi discutir o fluxo de pacientes renais crônicos e garantir a assistência a estes, evitando que permaneçam sendo tratados em situação ambulatorial do Huse.

Foi necessário que o Município de Aracaju criasse uma regulação para o encaminhamento de pacientes renais crônicos, de forma a controlar o número de vagas disponíveis por serviço de hemodiálise. Para o serviço de terapia renal substitutiva, foi criado desde 2 de abril deste ano o serviço Disque-Diálise, através do telefone 3179-1013. Este sistema deverá ser exclusivo para a regulação dos pacientes renais crônicos. Ou seja, em caso de emergência, a pessoa liga e o paciente será encaminhado à clínica que possui vagas.

“Não precisou de uma ação porque o próprio Município estabeleceu o fluxo para o paciente. O MPE entrou com uma ação civil, na ação foi garantida a ampliação de vagas pelo Município. Mas, independentemente da ação civil, fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde o Município criou um fluxo para ordenar a distribuição desses pacientes”, explica a promotora Euza Missano.

Em audiência foi garantido que o serviço será abastecido diariamente com informações dos serviços municipais existentes de hemodiálise contratados pelo Município de Aracaju, que disponibilizará o número de vagas existentes. Todo o fluxo de distribuição dos pacientes para as clínicas de terapia renal substitutiva será regulado pelo Disque-Diálise. Os pacientes que já vêm sendo assistidos por clínicas privadas ou por profissionais para início de tratamento da terapia deverão ser regulados pelo Município, informando à municipalidade, e, neste caso, o paciente terá a possibilidade de apontar onde deseja ser atendido.

Os casos de diálise peritoneal, nos quais não há a necessidade de disponibilidade de vagas, respeitando-se o teto financeiro de cada prestador municipal, também deverão ser regulados pelo Município para garantir a assistência a todos os usuários do SUS.