Por Fernanda Araujo

Segundo a diretoria administrativa do Hospital São José, o Município de Aracaju deixou de fazer o repasse de recursos desde o ano passado, atrasando reformas no hospital (parte psiquiátrica), o pagamento de médicos e causando deficiência em leitos psiquiátricos, objeto de audiência nesta terça-feira (3), no Ministério Público Estadual. A dívida é de R$ 1.118.000,00.

“O contrato com o Município foi assinado em fevereiro deste ano. No ano passado, de junho a janeiro, nós ficamos sem contrato, mas recebemos indenização. Exatamente o atraso que está acontecendo é de outubro a março. Alguns pagamentos foram feitos, mas foram ficando resíduos de cada mês e isso gerou uma dívida de cerca de 1 milhão. O pagamento de médico e anestesista não foi feito, porque o último que recebemos foi no mês de dezembro”, informa a diretora administrativa Kedima Vasconcelos.

Segundo ela, as reformas exigidas pela Vigilância Sanitária Municipal já tinham sido iniciadas em maio de 2011, mas precisaram ser paralisadas em outubro por falta de repasse. “Tivemos que paralisar porque a gente tem que optar a pagar os 300 funcionários e os fornecedores. Precisamos de cama, de alguns equipamentos, carro de anestesia, mesa cirúrgica. Os equipamentos são muito antigos e inviabilizam a administração”.

De acordo com o promotor Fábio Viegas, no contrato do Hospital São José com o Município constam alguns problemas que o Ministério Público vem acompanhando desde o ano passado. “Esse trabalho é sempre para trazer o consenso. A Vigilância Sanitária do Município fez a inspeção solicitada e foram constatadas diversos problemas, o hospital já adequou mais de 70%, mas alguns problemas persistem. Novo ofício foi encaminhado para pedir um novo Relatório Técnico de Reinspeção Sanitária do hospital na parte de urgência psiquiátrica e outro foi feito em fevereiro. O hospital tem toda a boa vontade para resolver e quer se adequar, agora eles precisam desse valor para realizar tudo o que foi solicitado pela Vigilância”.

A diretoria administrativa do hospital afirma que a Secretaria Municipal de Saúde prometeu que o pagamento será feito ainda esta semana, com relação ao mês de fevereiro, sendo ainda esperada liberação do mês de janeiro. “Estamos aguardando esse pagamento para que não seja preciso suspender nenhuma cirurgia ou exames. Mas alguns médicos já ameaçaram de paralisar por não ter condições. Mas, a gente pediu que eles aguardassem o repasse”.

O Ministério Público Estadual solicita ao Município que justifique o atraso desse repasse, caso esteja em ordem que o pagamento seja ressarcido. A Vigilância Sanitária foi oficiada para que proceda a nova vistoria para verificar se foram sanadas as irregularidades.

Soluções

Segundo a Promotoria, problemas relacionados à escala médica foram solucionados com novas contratações. E sobre a deficiência de leitos psiquiátricos, pela Coordenadoria do hospital foi informado que houve a liberação de incentivo para a implantação de mais 14 leitos.