O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a concessionária Iguá Sergipe formalizaram, nesta sexta-feira (8), um Termo de Cooperação Técnica voltado à fiscalização e ao combate de irregularidades no abastecimento de água e no esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). A área de atuação da concessionária abrange 74 municípios sergipanos.

MPSE/Reprodução

De acordo com o documento, as ações conjuntas terão foco na redução de perdas na distribuição, combate a furtos de água, identificação de ligações clandestinas e incentivo à interligação correta à rede de esgoto. Também está prevista a promoção de campanhas educativas sobre consumo consciente.

O termo estabelece que o MPSE ficará responsável por apurar irregularidades relatadas pela concessionária, podendo adotar medidas extrajudiciais e judiciais para regularização das situações. A Iguá, por sua vez, intensificará fiscalizações, notificará usuários em situação irregular, aplicará sanções previstas e realizará ações educativas.

Segundo o MPSE e a Iguá, o trabalho conjunto busca reduzir o índice de perdas de água no estado, que atualmente é estimado em 60%, e ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário.

O Termo de Cooperação tem validade de 60 meses. Nos próximos 180 dias, deverá ser elaborado um plano de ação com metas e cronograma de execução.