O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) informaram que enviaram nesta terça-feira (21), ofícios à Prefeitura de Aracaju e à Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), solicitando a inclusão de povos tradicionais, comunidades de terreiro e religiões de matriz africana nas celebrações do aniversário de Aracaju, em igualdade de condições com outras religiões.

Segundo o MPF, a ação ocorreu no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data que visa reforçar a importância do respeito à diversidade religiosa no Brasil. A comemoração do aniversário de Aracaju, marcada para 17 de março, geralmente inclui uma programação cultural e religiosa, conforme determina a Lei Municipal nº 5.873/2024. 

A norma estipula que a Semana Cidade de Aracaju deve contar com celebrações que representem diversas crenças, incluindo missa, culto evangélico e culto das religiões de matriz afro-brasileira.

MPF/Reprodução

O ofício dos Ministérios Públicos também destacou a necessidade de prevenir a repetição de casos de exclusão religiosa, como registrado em 2024. Na ocasião, representantes de comunidades de matriz africana apresentaram ao MPF uma denúncia contra a Prefeitura de Aracaju e a Funcaju, relatando sua exclusão das comemorações do aniversário da cidade.

Após a denúncia, um acordo mediado pelo MPF e MPSE garantiu a realização da Alvorada dos Ojás, em maio, como forma de reparação simbólica. O evento, custeado por recursos públicos, ocorreu em alusão ao Dia Mundial da África.

O F5 News entrou em contato com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), para obter um posicionamento sobre o ofício.

“Antes mesmo do ofício ser protocolado, já havíamos nos antecipado e marcado uma reunião com o dr. Fausto Valois, promotor de Justiça e coordenador de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe. O objetivo desse encontro é justamente discutir a questão e garantir que povos tradicionais, comunidades de terreiro e de matriz africana sejam incluídos não apenas nas próximas comemorações do aniversário de Aracaju, mas também no calendário cultural da cidade, em igualdade de condições com as demais religiões”, afirma o presidente interino da Funcaju, Fábio Uchôa.