O juiz Rodrigo Marques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), havia determinado a internação de Gerson de Melo Machado, conhecido como Vaqueirinho, um mês antes de ele invadir a jaula de uma leoa na capital paraibana e ser morto pelo felino.

Reprodução/PMPB

A decisão, obtida pela coluna, foi tomada no âmbito de um processo criminal aberto após Gerson Machado quebrar o portão do Centro Educacional de Adolescentes (CEA), em João Pessoa, no início deste ano. Na ocasião, policiais militares precisaram usar spray de pimenta para conter o homem, que apresentava “alteração mental decorrente do uso de drogas”.

O juiz Rodrigo Lima relatou, baseado em laudo pericial, que Gerson Machado tinha esquizofrenia e que, por isso, “era inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso de seu ato”. Nesse sentido, o magistrado absolveu impropriamente o réu e determinou a medida de segurança.

“A internação, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), é a medida mais adequada para resguardar a ordem pública e, principalmente, assegurar a Gerson de Melo Machado o tratamento médico-psiquiátrico intensivo e supervisionado de que necessita, em observância ao princípio da mínima intervenção penal e da dignidade da pessoa humana”, assinalou o juiz Rodrigo Lima.

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