Por Márcio Rocha

O projeto de lei que criaria a pena de castração para presos acusados de crimes de abusos sexuais, em caso de estupro, foi derrubado na Câmara Federal pelo presidente da casa, Marco Maia (PT-SP). O projeto consistia em aplicações de produtos químicos que inibissem definitivamente a libido em acusados de estupro.

Ouvido pelo F5 News, o autor do projeto, o deputado federal Mendonça Prado (DEM), manifestou sua frustração pela rejeição do projeto, sem que esse fosse apreciado pelos pares de plenário.  Segundo ele, a alegação de Maia foi o "alto nível de crueldade da pena sugerida".

“É lamentável. Dizer que um projeto desse é cruel é não compreender a dor da sociedade e das vítimas de estupros de todo o país. Eu lamento que nem tenham deixado o projeto tramitar com esse argumento, que a pena é cruel. O povo vai continuar a mercê dos estupradores e não teremos os mecanismos de evitar que aconteçam mais crimes”, disse Mendonça Prado.

O projeto poderá ser reapresentado em outra legislatura e Mendonça afirmou que estudará os mecanismos para esse propósito. Enquanto isso, no Mato Grosso, o deputado estadual Walter Rabello (PSD-MT) deu entrada em um projeto similar, alegando que a sociedade necessita de medidas protetivas e punitivas contra os estupradores.