Por Márcio Rocha

O preso que se encontra em regime semi-aberto nos complexos penitenciários de Sergipe conta com um benefício para valorizar seu comportamento e ações dentro do presídio: a liberdade provisória. O indulto é concedido à medida em que os feriados de datas comemorativas de pais, mães e fim de ano se aproximam. 

O vice-diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (DESIPE), Marcelo Vítor, explica que o indulto é uma concessão determinada pela Vara de Execuções Criminais, que aponta quem deve ser liberado mediante uma lista apresentada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Disputam o benefício internos de todos os presídios sergipanos - São Cristóvão, Areia Branca, Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto.

No ano passado, cerca de 100 presos foram beneficiados com a liberdade provisória. Em 2011, o número será próximo aos 320 detentos que receberão o indulto de natal para passar o feriado com a família. De acordo com Marcelo Vítor, a decisão será expedida pelo juiz de execuções criminais até a próxima quinta-feira (22), com o número exato de presos que terão direito à liberdade por uma semana.

Indulto de Liberdade Provisória é concedido ao interno em cuja ficha criminal há poucas ocorrências, que não esteja preso por prática de crimes hediondos, como, por exemplo, homicídio ou latrocínio e ainda que tenha cumprido, pelo menos, um sexto da pena. 

As detentas do presídio feminino não terão benefício. Segundo Marcelo Vítor, as condenadas para cumprir pena em regime semi-aberto estão cumprindo suas penas em casa, não havendo detentas nessa modalidade no presídio feminino.