Dando sequência ao ciclo de cursos sobre Direito Eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Esmese promoveu o curso Processo Eleitoral, hoje, dia 23, com o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Eduardo Botão Pelella.

Durante o curso, foram discutidos temas como ação de impugnação de registro de candidatura; ação de investigação judicial eleitoral; representações da Lei 9.504/97; recurso contra a expedição de diploma; e ação de impugnação de mandato eletivo.

Em se tratando de matéria processual, Eduardo Pelella revelou que não há novidades, do ponto de vista técnico, mas magistrados e promotores eleitorais precisam ser cautelosos quanto ao processo eleitoral.

"É preciso dominar a técnica e entender bem a diferença entre a parte processual e a parte de poder de polícia e estar muito atento às infrações eleitorais, que ocorrem especialmente nas eleições municipais", salientou o ministrante.

Ciclo

Em 9 de abril de 2012, primeiro dia do ciclo, magistrados e promotores eleitorais participaram do curso Lei das Inelegibilidades - Alterações em 2010, com o Desembargador Federal do Maranhão, Francisco Barros Dias.

Já no dia 16 de abril do corrente, o Juiz de Direito do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ministrou o curso Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional.

Na próxima semana, fechando a série de cursos na área eleitoral, a Esmese recebe Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva para falar sobre O Registro de Candidatura nas Eleições Municipais.

Fonte: TJ/SE