Por Míriam Donald

Ângela Maria Guimarães, de 46 anos, e Carla Viviane Campos Fontes, de 30, (no centro da foto) foram as protagonistas do primeiro casamento homoafetivo de Sergipe, ocorrido nesta quarta-feira (04) no Fórum Integrado III, Distrito Industrial de Aracaju.  A cerimônia estava repleta de amigos e parentes das noivas, que conquistaram um sonho hoje ainda considerado um tabu.

Entrando com a decisão no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), o advogado do casal, Arlindo José Neri Neto, explica que as clientes tentaram a habilitação para o casamento diretamente no cartório, mas foi negado. “Com pedido negado tivemos que entrar com uma ação judicial pedindo a habilitação para o casamento e o parecer do MPE foi favorável”, diz.

Além disso, a juíza também respondeu favoravelmente pela procedência da ação para que houvesse o casamento e hoje está se consumando a decisão que foi o casamento propriamente dito, ou seja, com todos os procedimentos legais.

Ele diz que é um marco na justiça sergipana porque isso não é uma união estável como já aconteceu em outros estados, mas o casamento “Há mais ou menos um mês e meio, quando a decisão saiu, o assunto gerou uma discussão na sociedade até para quebrar a barreira discriminatória que os casais homoafetivos suportam no dia-a-dia, pois nossa sociedade ainda é muito machista e discriminatória”, declara.

União Estável x Casamento

A autorização para o matrimônio foi concedida pela juíza da 2ª Vara Privativa da Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado (foto abaixo). 

No Brasil, o casamento homoafetivo ainda é novidade. O primeiro foi realizado em junho de 2011 na cidade de Jacareí, estado de São Paulo. O que é mais comum são as uniões estáveis, parecido com o casamento, com a diferença que há menos direitos. De acordo com a juíza Gardênia Carmelo, a união estável em termos práticos é quase um casamento e tem alguns efeitos iguais, mas não todos. “É como se a união estável garantisse um pouco menos para o casal do que o casamento garante”, afirma.

Para esclarecer, ela diz que é por causa da expressão popular “papel passado”, então o casamento já começa garantido, pois a lei o protege. “A pessoa tem que ir para justiça para buscar os direitos, e o casamento não exige. O casamento faz isso automaticamente, já a união estável precisa de um processo para reconhecer os direitos.”

Uma curiosidade é que já havia muitas pessoas com união estável que vinham pedindo para transformar em casamento, mas que já moravam juntos, mas mesmo que seja um casal heterossexual ou homossexual que já vivia junto, não há essa celebração. “Essa formalidade e essa cerimônia que ocorreu não existe para uniões estáveis convertidas em casamento, apenas correrão os proclamas e papéis”, finaliza a juíza.