Por Míriam Donald

Um matadouro está prestes a ser instalado na cidade de Itabaiana, porém, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou visita ao local e informou que o Plano Diretor do Município não autoriza a implantação desse tipo de empreendimento na área pré-selecionada.  Diante da situação, o Centro de Apoio Operacional aos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) se reuniu em audiência na manhã desta segunda-feira (24) com o Centro de Apoio Operacional  do Meio Ambiente e Urbanismo,  a Promotoria dos Direitos ao Consumidor de Aracaju e a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Itabaiana, assim como representantes de diversos órgãos públicos estaduais e representante do Município de Itabaiana.

Para verificar a viabilidade de implantação do matadouro, o promotor que conduziu o caso, Nilzir Soares, diz ser necessário avaliar questões ambientais como possibilidade de acesso à água, energia elétrica etc. “São os órgãos que têm em suas esferas de atribuições lidar com questões do Meio Ambiente, como a Adema, a Energisa e a Deso, que irão verificar se a implantação é viável. Se houver a partir dessa inspeção uma sinalização positiva de todos esses órgãos, nós daremos seguimento a essas tratativas, com vistas à desapropriação da área e complementação desse projeto de frigorífico regionalizado tendo Itabaiana como um dos pólos regionais”, explica.

Segundo os representantes do Município de Itabaiana, o Plano Diretor do Município foi reformulado, permitindo a implantação do matadouro e, diante do impasse surgido para a construção deste, o promotor Nilzir solicitou aos representantes do Município de Itabaiana sobre desapropriação do terreno pela municipalidade. O promotor Nilzir juntamente com os outros promotores pontuou que o empreendimento em foco traria impactos positivos na economia local com a geração de empregos e a arrecadação de tributos.

Após o debate das questões postas, ficou deliberada a realização da reunião técnica na sede da Adema para discussão das especificações técnicas do empreendimento na próxima quarta-feira (26) às 8h, com a presença da Secretaria de Estado de Agricultura, Sedurb e Emdagro, que levará a proposta de regionalização do empresário de Itabaiana. Além disso, também ficou acordada a realização de uma inspeção no terreno em questão no dia 4 de outubro às 9h, com a presença de representantes destes mesmos órgãos e das promotoras das Comarcas de Itabaiana, da Deso e da Energisa.

Com vistoria realizada e aprovada, a Adema apresentará as especificações dos estudos necessários à obtenção da licença ambiental prévia.