O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) solicitou a rescisão do contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira. O pedido foi formalizado no dia 28 de março deste ano, mas a Prefeitura de Aracaju anunciou a decisão nesta quarta-feira (2).

PMA/Reprodução

A Prefeitura informou que o INTS escreveu em seu ofício, que a continuidade dos serviços tornou-se inviável devido aos débitos deixados pela gestão anterior, referentes a repasses de 2024 que não foram realizados. Para discutir os impactos dessa solicitação, representantes do Instituto e da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) realizaram uma reunião, na qual foi definida uma solução para ambas as partes.

Durante o encontro, a SMS explicou que o contrato de gestão da maternidade corresponde a 15% do orçamento total da pasta. Dessa forma, a realização de repasses simultâneos para cobrir tanto o montante mensal quanto os débitos acumulados se mostrou inviável. Diante desse cenário, foi firmado um acordo para a rescisão contratual.

Apesar da rescisão, o INTS seguirá administrando a maternidade até o dia 30 de abril de 2025. Durante esse período, a SMS informou que tomará as providências necessárias para iniciar um novo processo de contratação, garantindo uma transição segura e sem prejuízo à assistência oferecida à população.

A Secretaria Municipal da Saúde reforçou que os serviços prestados pela Maternidade Lourdes Nogueira não serão interrompidos. O órgão destacou seu compromisso com a assistência materno-infantil e garantiu que medidas estão sendo adotadas para minimizar possíveis impactos na rede municipal de saúde.