Da redação

A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do defensor público Alfredo Carlos Nikolaus, ganhou na justiça uma ação de indenização por danos morais contra o Estado e Fundação Hospitalar de Saúde, a qual indeniza em R$ 500 mil os pais do menor E.V.B.S.S, morto no mês de abril de 2010 por negligência médica no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

Segundo relato da mãe, Edilma Santos da Silva, o menor de 16 anos estava brincando próximo à residência da família, quando foi atingido na cabeça por uma pedra. Ao perceber o sangramento, Edilma o levou para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) por volta das 2 horas da manhã do dia 26 de abril, onde foi atendido por um médico que estava de plantão.

“O médico apenas deu quatro pontos, fez o curativo na cabeça e passou um remédio para cuidar em casa, sem fazer nenhum exame de raio-X ou tomografia para verificar a gravidade da lesão. No dia 27 de abril meu filho começou a vomitar e desmaiar. Ao chegar no HUSE, ele foi atendido por outro médico que o encaminhou para fazer exame de tomografia e informou que deveria ter sido operado no dia do primeiro atendimento, ou seja, 26 de abril, pois a sutura teria causado um coágulo, onde acarretou perda de oxigênio e morte encefálica”,  relatou emocionada.

Com base nos autos, o juiz da 2ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro, Paulo César Cavalcante Macêdo, condenou os requeridos Fundação Hospitalar de Saúde e o Estado de Sergipe ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Na sentença, o magistrado afirma que o dano ligado por um nexo de causalidade à conduta dos demandados (morte do filho dos autores) é, acima de tudo, de cunho emocional, que certamente acarretou abalo psicológico dos pais, sendo prescindível (até porque impossível) a comprovação da dor e que a perda de um filho impõe aos pais um sofrimento profundo e irreversível.

O defensor público Alfredo Carlos Nikolaus afirmou que a decisão tem um cunho punitivo e pedagógico, tendo em vista que o dano causado aos familiares é imensurável, devendo ser reparado. “É pedagógico a partir do momento que o serviço público de saúde deverá ser prestado de forma mais adequada e eficiente, haja vista que a vida é o maior bem do ser humano, pressuposto dos demais direitos fundamentais. A Defensoria Pública do Estado, como uma das principais instituições de preservação dos direitos humanos da população carente, estará sempre lutando e buscando concretizar os direitos das pessoas hipossuficientes”, enfatizou.

Relembre

 A mãe do adolescente Elton Vinícius Batista dos Santos, 16, Edilma Santos da Silva acusou, na época, o médico plantonista que atendeu seu filho, na noite do incidente. Segundo ela, o médico teria sido negligente. Ela denunciou ainda que o garoto morreu porque não teve a assistência adequada do médico. Elton Vinícius teve morte cerebral no Hospital João Alves. A pedrada foi desferida pelo primo.

Na ocasião, a Assessoria de Comunicação do hospital e a direção da unidade hospitalar conversaram com os familiares do garoto e com o médico que o atendeu. Por conta do fato, o hospital abriu uma sindicância para apurar a denúncia feita pela mãe.

Com informações da Ascom da Defensoria Pública.