Por Fernanda Araujo

O juiz da 1º Vara Cível de Estância concedeu a liminar de Ação Civil Pública da Promotoria de Educação para obrigar que o Estado reforme as escolas estaduais Walter Franco e Gilson Amado no prazo de 45 dias. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Curadoria da Educação de Estância.

As obras haviam sido iniciadas desde o início do ano, mas, o juiz concordou a antecipação da tutela, por conta dos pedidos constantes do Ministério Público em agilizá-las e das diversas reclamações de professores, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese) levadas ao MP e confirmadas através da vistoria do Corpo de Bombeiros do município. As reformas a serem emergencialmente realizadas são consideradas imprescindíveis para garantir a segurança dos estudantes.

O Colégio Estadual Senador Walter Franco (Premem) passa por correções mais profundas na parte elétrica, hidráulica e em toda a estrutura física. Já o Colégio Estadual Professor Gilson Amado, passa também por reformas elétrica, hidráulica e pintura. Segundo a coordenadora da sub sede do Sintese da Região Sul, Ivônia Ferreira, as reformas caminham a passos lentos. “A reforma começou no início de janeiro, parou e depois retornou no início de março. Segundo alguns professores que me procuraram aqui no Sintese, a reforma do Gilson Amado está acontecendo em um processo lento. A empresa que foi contratada para fazer a reforma colocou pouco número de funcionários. Acredito que esse processo dure mais seis meses”, lamenta.

Independente da greve, os alunos das escolas continuam sem aula. Entretanto, caso os professores retornem da greve, os alunos já terão outro espaço. “Conseguimos outro espaço para levar os alunos. Os alunos do turno da noite vão ser levados para uma escola da rede municipal, já o turno matutino e vespertino para um prédio do Estado”. Ainda para não deixar os alunos sem aula, foi feito um acordo entre a Secretaria do Estado da Educação, diretoria e pais de alunos, que a reforma de um bloco, correspondente a 10 salas, fosse entregue esta quinta-feira (3). De acordo com a professora, mesmo com as aulas, as reformas permanecerão.

A professora lamenta a situação e afirma que esta reforma era necessária há anos. “O Premem precisava de uma reforma total. O problema já é velho. A escola Walter Franco de 15 a 20 anos que não passa por uma reforma. E a Gilson Amado nunca teve reforma, é a primeira depois de 20 anos”, denuncia.

Secretaria do Estado da Educação

A Secretaria do Estado da Educação esclareceu que as obras de reforma da escola Walter Francoteve início desde teve início desde o dia 5 de dezembro de 2011, e a reforma da Escola Estadual Professor Gilson Amado, começou no dia cinco de março de 2012. As duas escolas estão situadas no município de Estância. O Governo de Sergipe estáinvestindo na reforma das unidades cerca de R$2.038.762,43.  

“O secretário de estado da Educação, BelivaldoChagas, visitou no último dia dois de abril as obras de reforma e ampliação das duas escolas, acompanhado do prefeito Ivan Leite e de dirigentes do Sintese. Durante a visita, o secretário percorreutoda a obra para verificar a situação das reformase cobrou agilidade dos trabalhos”, informa a matéria da secretaria. Segue a nota:

“Por se tratar de grandes reformas, asobras da Walter Franco estão previstas para serem concluídas em 240 diase a da Gilson Amado em 90 dias, não havendo possibilidade de execuçãodos trabalhos em 45 diascomo estabeleceu a liminar do Juiz da 1ª Vara Cível de Estância. A equipe de engenharia da Seedestá trabalhando para cumprir o cronograma estabelecido pelas licitações.A Escola Senador Walter Franco está passando por diversas melhorias, como revisão total da cobertura, pintura, colocação de piso de cerâmica nos banheiros e demais áreas, recuperação do piso de alta resistência, revisão de toda a parte sanitária e da instalação elétrica. Os investimentos serão de mais de R$ 1,7 milhão. “Praticamente vamos refazer toda a escola”, afirmou BelivaldoChagas. Ele acrescentou que no caso da Walter Franco, as obras estão acontecendo com os alunos dentro da unidade escolar. “Para os alunos não atrasarem o ano letivo e por falta de um prédio na cidade que comportetodos os alunos, optamos por fazer a reforma com os alunos estudando no prédioe isso faz com que a obra fique mais lenta, portanto, não temos condições de executar a reforma em 45 dias”, acentuou. AEscola Estadual Professor Gilson Amado receberáum investimento total de R$ 222.585,02, vindos de recursos estaduais. Aunidade de ensino está recebendo intervenções como construção do refeitório, mais uma sala de aula, revisão da cobertura, sanitário, instalações elétricas, além de adaptações para o combate ao incêndio. Aparte da acessibilidade receberádois banheiros para deficientes físicos”.