Por Fernanda Araujo

Educadores assistentes de creches de Aracaju levantaram cartazes em protesto no Ministério Público Estadual reclamando que estão desempenhando função de professores, porém, em carga horária superior e salário inferior. A reclamante Creusa Oliveira disse em audiência nesta segunda-feira (16) que não há professores para serem auxiliados.

“Trabalhamos oito horas exceto feriados e finais de semana. Desde o primeiro instante que entramos na creche, não desempenhamos assistência, mas sim papel de professor. O nosso pleito é o desvio de função. A Prefeitura criou esse cargo, fizemos o concurso que no Edital constava que seríamos auxiliares dos professores. Mas não temos professor, nós é que fazemos tudo”, denuncia.

O Concurso da Secretaria Municipal de Educação para educador assistente de creche foi realizado em 2010, e contratou 106 assistentes para substituir vagas temporárias. O contrato vence este ano e os auxiliares temem perder seus direitos. “A maioria vai sair e não sabe se vai receber seguro desemprego. A Prefeitura lançou outro concurso para ‘cuidador de creche’ que pede somente nível médio, para desempenhar funções similares a nossa. Acredito que nós assistentes vamos acabar sendo substituídos por estes”, teme Creusa (foto ao lado).

Indagada pela Promotoria da Educação o porquê da ausência de professores nas creches da capital, a diretora de Ensino da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Maria Antônia Arimatéia (foto abaixo), confirma o problema, mas ressalva que ainda não há estrutura para contratar os professores exigidos. “De fato, as colocações são procedentes, mas a Secretaria assumiu as creches em 2003, o que antes era de responsabilidade de instituições sociais. Temos ainda um plano de cargos e salários específico ainda de 2001 e a resolução da Conferência Nacional de Educação que exige o número mínimo de 1.726 professores, além de assistentes e coordenadores. Estamos em período de transição”, justifica.

Pela falta de professores, a representante da Semed aponta que foi preciso a criação deste cargo e a elaboração do concurso para Cuidador de Creche, devido à emergência de impedir que as creches sejam desassistidas. “A legislação impede a contratação direta e obriga que cargos como esses sejam alocados em concurso público. Existe da nossa parte toda uma iniciativa”.

São 20 creches geridas na capital pelo Município que, segundo o promotor Fausto Valouis, deverá chegar a administrar nos próximos anos cerca de 90 creches. Segundo os educadores, atualmente são 73 salas de creche que estão sem professores de educação infantil. A Promotoria considerou o prazo de 60 dias para que a Secretaria Municipal de Educação apresente um cronograma de contratação.