Por Míriam Donald

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), através da Promotoria do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Deficente e Direitos Humanos em Geral, realizou na manhã desta terça-feira (22) uma audiência em vista da suspensão do fornecimento de próteses auditivas.

Mesmo com a ausência de representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o médico responsável pelo programa de saúde auditiva do Hospital São José, Jeferson D’ávila,  disse que, conforme a última reunião no MPE, a Secretaria  Municipal de  Saúde se responsabilizou em realizar a contratação de exames complementares de audiologia e vídeo-laringoscopia. Além disso, a contratação de serviços de otorrinolaringologia habilitados para esse fim. No entanto, de acordo com ele, até o momento não houve manifestação referente a nenhum tipo de contratação.

Jeferson D’avila ainda informou que os pacientes que estão sendo tratados em razão da prótese auditiva, se dirigem ao Hospital São José – Otocenter com exames complementares, realizados com recursos próprios, constatando que não está sendo realizado pela rede pública de saúde como deveria.

Segundo a administradora do Hospital São José, Sueli Vieira, eles solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde o aumento da quantidade de pacientes a ser beneficiados com a prótese auditiva, assim como cirurgia de implante coclear. “O serviço possui capacidade para o atendimento e existe demanda reprimida que justifica a solicitação”, esclarece.  Disse ainda que o Hospital São José possui condições técnicas para esse tipo de cirurgia, por ser referência em Sergipe para fazer procedimentos de alta complexidade reconhecido pelo Ministério da Saúde.

A promotora que conduziu o caso, Berenice Andrade de Melo, solicitou que o médico Jeferson D’ávila encaminhasse a relação dos pacientes com deficiência que carecem das próteses auditivas com comprovação da diretora da  Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe (APADA), Lígia Maynard, como também a  listagem dos estudantes deficientes auditivos matriculados na rede pública estadual com possibilidade de utilização da prótese.