Por Fernanda Araujo

Lotação e muita espera é o que se vê na Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap) na Rua Santo Amaro, centro de Aracaju. Desde que se iniciou a primeira fase do defeso do camarão no dia 1º de abril, pescadores de todo o Estado estão se reunindo no local para serem cadastrados no defeso. O objetivo é a proteção dos camarões jovens, em fase de recrutamento e desova, com qualquer petrecho de pesca.

Pescadora há cerca de 20 anos em São Cristóvão, Maria do Carmo espera pela carteira que cadastra os pescadores no defeso desde as 5h30 de hoje (15). Segundo ela o transtorno vem desde o mês de maio.

“5h30 da manhã eu cheguei aqui e até 9h nada. Eles não justificam nada, toda vez dizem que falta isso, falta aquilo. Ah! Sua carteira está no computador, mas não chegou ainda. Ficam só enrolando a gente aqui. Agora eu quero ver o que vão dizer hoje”, se indignou.

Os pescadores que possuem a carteira e se cadastram terão o benefício do seguro-defeso. São duas parcelas de um salário mínimo, R$ 545. Para a Maria, o dinheiro não é suficiente, mas ajuda na renda familiar. “A gente vive da maré, a gente paga com a pesca R$ 10,00, e duas parcelas de R$ 30,00 do INSS todo o mês. De qualquer jeito esse dinheiro vai ser uma ajuda com o material de pesca, rede, anzóis, linha.”

Irandi Batista de Santana, pescador há 17 anos do povoado Jatobá na Barra dos Coqueiros não se conforma com a demora e critica que o cadastramento esteja sendo feito na capital. “Tá uma demora, o certo é que essas carteiras fiquem nas colônias de pesca, que esse atendimento seja prestado lá e não aqui. Tá errado. Tem muita gente que tem dificuldade de sair do povoado para vim aqui. Já tem quatro meses que eu vim pra pegar essa carteira e nada.”

Segunda fase

A segunda fase ocorre desde 1º de dezembro e vai até 15 de janeiro.

Está proibida neste período as atividades de captura, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão-rosa, camarão-sete-barbas e camarão-branco na área compreendida entre os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia. Por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

O pescador que descumprir a ordem, estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e no Decreto 6514/2008. A multa varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20,00 por quilo do pescado, perda de embarcação, petrechos de pesca e produto, além do cancelamento da licença de pesca e de os infratores serem responsabilizados por processo criminal instaurado pelo Ministério Público Federal.

O F5 News tentou contato com a Seap, mas não obteve retorno.