Com Nunes Marques, STF tem 8 a 3 pela responsabilização das redes | F5 News - Sergipe Atualizado

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Com Nunes Marques, STF tem 8 a 3 pela responsabilização das redes
STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Cotidiano | Por Metrópoles 26/06/2025 17h54 |


O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, nesta quinta-feira (26), o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros. O placar ficou em 8 a 3 para que as big techs sejam responsabilizadas no caso da não remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, ainda que sem ordem judicial. Não foram definidos parâmetros específicos sobre como isso ocorrerá, o que deve ser discutido ainda nesta quinta.

Antes da sessão, os ministros almoçaram na sala do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e trataram do tema. O resultado da conversa deverá ser trazido a público após o voto de Nunes Marques, que se juntou à divergência.

A votação foi suspensa na quarta-feira (25), após o voto do ministro Edson Fachin, que divergiu da maioria já formada e acompanhou o entendimento do ministro André Mendonça. Mais cedo, na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia votou pela responsabilização.

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