Por Elisângela Valença

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) decidiu, por unanimidade, manter o caso de Leonardo Esquivel na 4ª Vara Criminal. Como o inquérito policial acusou Leonardo Esquivel por homicídio doloso, a juíza da 4ª Vara se avaliou imprópria para julgar o caso, já que esta é para crimes comuns e apontou a 8ª Vara Criminal como a apropriada,  já que julga crimes dolosos contra a vida.

Os desembargadores Luís Mendonça, Edson Ulisses e Geni Schuster decidiram manter o caso na 4ª Vara Criminal porque ainda não foi iniciada a instrução, ou seja, o processo propriamente dito ainda não começou, tendo apenas as provas policiais do inquérito. Nos votos, os desembargadores fizeram questão de frisar que eles estavam decidindo com quem fica a competência de julgar o caso, e não o acusado em questão.

A defesa e a acusação saíram satisfeitas com a decisão. Para a defesa, que trabalha na tese de homicídio culposo (sem a intenção de matar), “a decisão foi acertada, pois a 4ª Vara é o lugar correto para julgar o nosso caso”, disse o advogado Getúlio Sobral. Já a acusação considerou o resultado um empate. “Foi apenas um pequeno atraso no início do processo”, disse o assistente de acusação, Walter Neto.

O caso

Em outubro de 2011, a estudante de 19 anos Marcele Cristina Ferreira Santos morreu em um acidente de carro ocorrido durante um racha na Rodovia José Sarney. O veículo era conduzido por Leonardo Esquivel que confessou, na delegacia, estar embriagado no momento do acidente.