Por Allana Andrade

Na tarde desta terça-feira, 14, foi realizada mais uma Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O tema desta semana foi “Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e a Convivência Familiar e Comunitária”. Estiveram presentes na reunião 16 vereadores e membros do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, além de assistentes sociais.

Hoje em Aracaju existem 10 abrigos que recebem crianças e adolescentes em risco, sendo 3 estaduais, 2 governamentais e 5 não governamentais. Atualmente existe uma regulamentação para as casas de acolhimento, mas que nem sempre é seguida pelas unidades. Algumas propostas feitas aos vereadores são com relação à forma como é vista a instituição, a necessidade de adequação às novas normativas.

“É necessária a implantação de casas-lares com no máximo 10 crianças e adolescentes, não separar os jovens por idade ou sexo e implantar o programa de família acolhedora, para que os jovens não percam o vínculo familiar até poderem retornar às suas casas”, explica Silvana Maria Santos, assistente social.

O objetivo da Tribuna Livre foi dar foco ao serviço de acolhimento institucional. “Precisamos dar uma noção para os vereadores de como está previsto o acolhimento e como está sendo executado atualmente em Aracaju, para que eles possam se preocupar com a temática e priorizar a criança e o adolescente”, afirmou Silvana.

Apesar do apoio através dos recursos destinados, o presidente da CMA, vereador Emmanuel Nascimento, reconhece a necessidade de investir mais nos cuidados das crianças e adolescentes. “A CMA disponibiliza recurso para essa área, para cuidar das crianças. Mesmo assim entendemos é que preciso priorizar essa área que necessita de muito investimento”, colocou.

A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Josefa Santos, levantou a necessidade de uma parceria entre o governo e a sociedade civil, de modo a, com um trabalho efetivo, preservar os direitos da criança e do adolescente previstos em lei.