Por Sílvio Oliveira

Por quatro votos a favor e 13 contra, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Aracaju, que pretendia limitar o índice de aproveitamento do solo urbano na capital sergipana, foi rejeitado nesta quinta-feira (16), dentro da sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Acompanhado da galeria por integrantes do movimento Participe Aju, o projeto não conseguiu ter o apoio da maioria e deverá ser modificado para que seja novamente apreciado e levado à votação dos vereadores.

Segundo um dos autores do projeto, vereador Bertulino Menezes (PSB), a pretensão dele e do vereador Emerson Ferreira (PT- também autor do PL) seria limitar a três o índice de ocupação, ou seja, por exemplo, se uma construtora tem um terreno de 1000m², a ocupação seria limitada a três vezes mais este valor para cima. Caso a construtora quisesse ultrapassar o índice, teria que pagar a denominada “outorga onerosa”.

Segundo o vereador Bertulino, nada mais justo do que limitar a taxa de ocupação, já que as construtoras constroem diversos prédios em um único espaço, sem limite, e que terminam virando conglomerados populacionais, exigindo do poder público investimentos em saúde, educação, transporte, água, esgoto, luz e mobilidade urbana. “O limite seria o índice três, mas se a construtora quisesse passar, pagaria a outorga onerosa ao Município, que reverteria em melhorias na localidade”, afirmou.

O movimento Participe Aju também é a favor do limite e do equilíbrio na taxa de ocupação do solo da capital, por entender que, quanto menor o índice, menor será o adensamento populacional. “Deve haver um equilíbrio, índice muito pequeno desaquece a economia da construção civil, deve ser no máximo três. Índices elevados ou que não sejam claros, como é hoje, promovem adensamentos populacionais e problemas”, comentou Aroldo Max, participante do Movimento.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento (foto principal), também faz parte do Movimento e disse que a entidade oferece subsídios técnicos, a fim de que sejam analisados os projetos. “A partir de hoje [quinta-feira] estaremos entrando numa segunda fase de participação popular, muito importante, até porque a partir de agora serão votadas emendas importantes num campo da discussão”, avaliou.