Aposentados e pensionistas do INSS que possuem doenças graves têm direito à recuperação de valores pagos a título de Imposto de Renda nos últimos cinco anos. O benefício está disponível para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação brasileira. 

Tomaz Silva / Agência Brasil

A especialista em processos de isenção e recuperação de crédito fiscal, Sygrid Dias, explica quais doenças garantem o benefício. “A Lei 7.713/1988 é exclusiva para aposentados, pensionistas ou inativos da polícia militar que possuem alguma patologia prevista em lei. São doenças como AIDS, cardiopatias, cegueira e doenças renais crônicas, incluindo aqueles que fazem hemodiálise ou que já passaram por transplante”, esclarece.

Para obter a restituição retroativa é necessário que os aposentados e pensionistas com doenças graves apresentem documentos que comprovem a patologia, como laudos médicos, exames de cirurgias, além da documentação fiscal referente aos anos em que o imposto foi pago.

Sygrid Dias ressalta que o processo de entrada no pedido de restituição é simples e rápido. “O processo é todo administrativo, então a análise é mais ágil. Em 30, 60 dias, muitos já recebem o benefício integralmente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. No caso de funcionários públicos, por exemplo, se o pedido for feito por via judicial, o processo pode ser longo e resultar no recebimento por meio de precatórios, o que pode levar anos. Infelizmente, muitos nem chegam a usufruir desse direito”, alerta. 

Alívio financeiro
O policial militar aposentado Joaldo Rodrigues descobriu que tinha direito à restituição e já deu entrada no pedido.

“Solicitei a isenção do IR em agosto de 2024 e, em dezembro, o benefício foi concedido. Sou muito grato à Sygrid por essa conquista. Agora, estou aguardando a decisão sobre a restituição dos valores pagos nos últimos anos. Para nós, aposentados, qualquer ajuda financeira faz diferença, mas muitos não sabem que têm esse direito”, relata.

A especialista Sygrid Dias destaca que a recuperação dos valores pagos pode representar um alívio financeiro significativo para os segurados. “É gratificante poder ajudar esses aposentados. Recebo feedbacks muito positivos dos meus clientes que relatam melhorias na qualidade de vida após a restituição. Esse dinheiro recuperado faz uma diferença enorme para muitas pessoas”, conclui.

Fonte: Assessoria de comunicação