Por Elisângela Valença

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deve liberar as obras para reforma no Cemitério São João Batista, desde que siga uma série de adequações que serão propostas no termo de licença ora sendo construído pelo órgão. É o que afirma Genival Nunes, presidente da Adema e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A questão foi levantada esta semana em F5 News, na matéria Cemitério São João Batista chega a sepultar 10 corpos por dia.

Segundo ele, uma equipe da Adema está trabalhando no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e as ações acontecerão em duas etapas. A primeira é a licença para a construção de novas gavetas. “As novas gavetas deverão seguir uma série de regras, como drenagem de gás e líquidos, ficar afastada do muro, entre outras”, explicou o presidente.

A segunda etapa será um plano de recuperação do cemitério. “A questão é que o [Cemitério] São João Batista é muito antigo e não se adequa à legislação ambiental. Não há mais condições de se fazer enterramentos”, disse Genival.

De acordo com ele, adequação de cemitérios é um problema nacional e a legislação é muito recente. A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que trata de cemitérios é a 335, de 5 de abril de 2003, que sofreu alterações em 2006 e 2008. “São legislações recentes e os cemitérios do país são muito antigos. E este é um tema muito delicado, pois lida com o emocional, além das questões técnicas”, disse.