Heitor Xavier

Com a aproximação do Carnaval a Prefeitura de Aracaju definiu regras para a realização de blocos de rua e festas carnavalescas na capital. O objetivo é garantir segurança e organização para foliões, comerciantes e a população em geral durante o período festivo.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informou que já recebeu 20 pedidos para uso de espaços públicos, dos quais seis foram aprovados até o momento.

O processo para obtenção de autorização inclui etapas específicas:

• O solicitante deve obter inicialmente o aval da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

• Em seguida, deve apresentar no setor de Protocolo da Emsurb os documentos necessários: ofício, RG, CPF, comprovante de residência, data e horário do evento, equipamentos a serem utilizados, e a estimativa de público.

• Alternativamente, o pedido pode ser feito pela plataforma online AjuInteligente, no site da Prefeitura, com os mesmos requisitos.

Além disso, o deferimento dos pedidos depende da aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Para isso, os organizadores precisam protocolar as solicitações com antecedência mínima de 15 a 20 dias antes do evento.