O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisas científicas e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A determinação do órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/3).

A norma contempla produtos que utilizem nas formulações ingredientes e compostos de segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. Ou seja, métodos alternativos ainda não reconhecidos pelo órgão — responsável por regulamentar experimentos em território brasileiro — podem continuar testando em animais.

“Os métodos alternativos validados nacional ou internacionalmente, porém ainda não reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, poderão ser utilizados”, diz o texto.

Leia mais em Metrópoles, parceiro do F5 News.