Os estudantes que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado em 22 de novembro, podem pedir dispensa da avaliação, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

O pedido deve ser apresentado com a justificativa da ausência à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Caso aprovado, o coordenador do curso registrará a situação em sistema on-line específico, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 18 próximo e 29 de janeiro de 2016.

Se o pedido for negado pela instituição, o estudante ainda poderá pedir a dispensa diretamente ao Inep de 8 a 22 de fevereiro de 2016. Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular e habilitado ao exame de 2015, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep. São aceitas como justificativas motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal.

De acordo com a portaria, aqueles que não preencheram o questionário do estudante estão em situação irregular junto ao Enade 2015, mesmo que tenham realizado a prova. O questionário estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2016, na página do exame na internet.

O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos. O resultado do exame é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Neste ano, contou com 551.683 inscritos.

Fonte: Agência Brasil