No primeiro semestre de 2023, as denúncias de homofobia no país aumentaram 90,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Foram registradas 1.076 denúncias de janeiro a junho deste ano, enquanto nos meses de julho e agosto mais 597 casos foram adicionados à estatística. Em 2022, as denúncias somavam 565 no primeiro semestre, chegando a 1.906 até o final do ano.

Breno Esaki/Metrópoles

Lei para homofobia

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo. Além disso, determinou que crimes motivados por homofobia ou transfobia devem ser considerados hediondos, ou seja, especialmente graves. O STF também instou o Congresso a transformar essas decisões em leis para garantir a proteção completa da comunidade LGBTQIAP+.

Segundo Gustavo Coutinho, advogado e professor, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), as denúncias de homofobia não são tratadas da forma correta pelo sistema legal.

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