O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.

Feriados nacionais

1º de janeiro - Confraternização Universal

25 de março - Paixão de Cristo

21 de abril - Tiradentes

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro - Independência do Brasil

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro - Finados

15 de novembro - Proclamação da República

25 de dezembro - Natal

Pontos facultativos

8 de fevereiro - Carnaval

9 de fevereiro - Carnaval

10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)

26 de maio - Corpus Christi

28 de outubro - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)

Feriados Estaduais e em Aracaju

17 de março (quinta-feira) - Aniversário de Aracaju

24 de junho (sexta-feira) - São João

08 de julho (sexta-feira) - Emancipação Política de Sergipe

08 de dezembro (quinta-feira) - Nossa Senhora da Conceição (Aracaju)

*Com informações do Correio Braziliense